ANTÓNIO MUCHANGA DEFENDE QUE NINGUÉM DEVE SER TIRADO DE UM TERRENO POR FALTA DE DUAT
O cabeça de lista da RENAMO para o município da Matola, António Muchanga, expressou firmemente sua opinião sobre a questão dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) em uma recente declaração. Ele argumenta que quando um indivíduo está usando e aproveitando a terra de maneira racional, ou seja, construiu e vive no terreno há mais de 10 anos, não deve ser desalojado com base na alegação de falta de DUAT.
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Muchanga destacou que, para ele, o DUAT é apenas um pedaço de papel e comparou a situação à instituição do casamento. Ele enfatizou que, assim como no casamento, seja ele civil ou religioso, o que importa é se a terra é usada e mantida pelo indivíduo há uma década ou mais. Da mesma forma, ele argumentou que ninguém carrega uma certidão de casamento o tempo todo para provar que é casado, e que a presença de anéis nos dedos não é uma garantia de casamento.
Muchanga ressaltou que a questão do DUAT só se torna relevante quando alguém precisa apresentá-lo ao banco como garantia ao solicitar um empréstimo. Nesse contexto, ele reconheceu a importância do documento para transações financeiras.
Fonte: TV Sucesso
